Justiça manda Assembléia da Bahia pagar R$ 130 milhões a ex-deputados

Ministro deverá se afastar do STJ nesta 4ª

Concessão de vista a cálculos de liquidação é facultativa, e não obrigatória

Governo estuda redução de R$ 50 bilhões no INSS

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

Segundo a Funasa, a Justiça do Trabalho de Fortaleza teria violado o entendimento do Supremo no julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Plenário aprova indicação da advogada Maria Thereza para o STJ

STJ empossa dois novos ministros

Aposentado por invalidez poderá ter prioridade na Justiça

Ministro Sálvio de Figueiredo despede-se do STJ

Justiça dá prioridade para fundo de pensão do Mappin receber R$ 7 milhões

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Negado pedido de tabeliã aposentada para permanecer em cargo

Nilson Naves entrega, às 11h, lista tríplice a Márcio Thomaz Bastos

Hélio Quaglia Barbosa e Roberto Antonio Bellocchi foram indicados na última quarta-feira (17).

Fazenda do Estado e clube de futebol devem indenizar torcedor

Homem foi ferido em tumulto na entrada de estádio.

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia dia 22 de maio, 15h (ABAT)

Entidade de tributaristas monta ação para orientar escritórios e autônomos para o pós-pandemia em live com o especialista em estratégia organizacional, orçamento e liderança, David Ronco, dia 22 de maio, 15h.

Detran-DF terá que indenizar condutor que foi detido por erro no emplacamento

O Detran-DF foi condenado a pagar ao condutor do veículo a quantia de R$ 15 mil e a sua mãe o valor de R$ 5 mil, ambas por danos morais.

Questionada norma sobre infrações disciplinares de policiais federais

O dispositivo, que tem 63 incisos, elenca transgressões disciplinares de funcionários policiais civis da União e do Distrito Federal

É indevida extensão de auxílio-alimentação federal a policiais civis do DF

O mandado de segurança foi impetrado contra ato da então secretária de Gestão Administrativa do DF, que negou o pagamento do auxílio

Dilma sanciona lei que dá direto à licença maternidade de 6 meses às mulheres militares

Do Ministério da Defesa

Policial do RJ tem vínculo reconhecido com Igreja Universal

Para o TST, havendo os elementos caracterizadores, o reconhecimento do vínculo independe de penalidade disciplinar prevista no Estatuto do PM